Dia Internacional
dos Direitos da Criança
Comemora-se anualmente a 20 de novembro.
A origem do Dia Internacional dos Direitos da Criança
é bastante clara e significativa: foi a 20 de novembro de 1959
que se proclamou mundialmente
a Declaração dos Direitos das Crianças
e a 20 de novembro de 1989 que se adotou a
Convenção sobre os Direitos da Criança.
O objetivo desta data é salientar e divulgar
os direitos das crianças de todo o mundo.
A Declaração dos Direitos da Criança foi adaptada da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a seguinte redação:
- Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
- Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica,
do tráfico humano e do trabalho infantil.
- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos,
não importando a sua cor, raça, sexo, religião,
origem social ou nacionalidade.
- Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
- Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação,
recreação e atendimento médico.
- As crianças portadoras de deficiências, físicas ou mentais,
têm o direito à educação e aos cuidados especiais.
- Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança
e à compreensão dos pais e da sociedade.
- Todas as crianças têm direito à educação.
- Todas as crianças tem direito de não serem violadas verbalmente
ou serem agredidas por pais, avós, parentes, ou mesmo pela sociedade.
Quando vejo uma criança, ela inspira-me dois sentimentos:
ternura, pelo que é, e respeito pelo que pode vir a ser.
(Louis Pasteur)
