Dia Internacional dos
Direitos da Criança
A origem do Dia Internacional dos Direitos da Criança
é bastante clara e significativa:
Foi a 20 de novembro de 1959 que se proclamou mundialmente
a Declaração dos Direitos da Criança
e foi a 20 de novembro de 1989 que se adotou
a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Comemora-se anualmente nesta data
e o objetivo é salientar e divulgar
os Direitos das Crianças de todo o mundo.
Declaração Universal dos Direitos das Crianças
A Declaração dos Direitos da Criança
foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
e diz o seguinte:
- Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.
- Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica,
do tráfico humano e do trabalho infantil.
- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos,
não importando a sua cor, raça, sexo, religião,
origem social ou nacionalidade.
- Todas as crianças devem ser protegidas
pela família e pela sociedade.
- Todas as crianças têm direito
a um nome e a uma nacionalidade.
- Todas as crianças têm direito a alimentação,
habitação, recreação e atendimento médico.
- As crianças portadoras de deficiências, físicas ou mentais,
têm o direito à educação e aos cuidados especiais.
- Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança
e à compreensão dos pais e da sociedade.
- Todas as crianças têm direito à educação.
- Todas as crianças tem direito de não serem
violadas verbalmente, ou serem agredidas por pais,
avós, parentes, ou pela sociedade.
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