Dia Internacional

dos Direitos da Criança

A 20 de novembro de 1959 a Assembleia Geral

das Nações Unidas adotou a Declaração dos Direitos

da Criança e, no mesmo dia, em 1989, adotou

a Convenção sobre os Direitos da Criança.

E desde 1990 que ambas são comemoradas

anualmente nesta data, com o claro objetivo

de salientar e divulgar os direitos das

crianças de todo o mundo.

A Convenção dos Direitos das Crianças

tem 54 artigos e constitui o mais completo e

importante documento sobre os direitos de todos

os seres humanos com menos de 18 anos.

Assenta em quatro pilares fundamentais:

A não discriminação

O interesse superior da criança

A sobrevivência e desenvolvimento

A opinião da criança

A Declaração dos Direitos das Crianças

é fruto de uma adaptação da Declaração Universal

dos Direitos Humanos e indica os seguintes direitos: 

Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.

Todas as crianças devem ser protegidas

da violência doméstica, do tráfico humano

e do trabalho infantil.

Todas as crianças são iguais e têm os mesmos

direitos, não importando a sua cor, raça, sexo,

religião, origem social ou nacionalidade.

Todas as crianças devem ser protegidas

pela família e pela sociedade.

Todas as crianças têm direito a um nome

e a uma nacionalidade.

Todas as crianças têm direito a alimentação,

habitação, recreação e atendimento médico.

As crianças portadoras de deficiências,

físicas ou mentais, têm o direito à educação

e aos cuidados especiais.

Todas as crianças têm direito ao amor, à

segurança e à compreensão dos pais e da sociedade.

Todas as crianças têm direito à educação.

Todas as crianças tem direito de não serem

violadas verbalmente ou serem agredidas

por pais, avós, parentes, ou mesmo a sociedade.

Não é questão de querer

Nem questão de concordar

Os direitos das crianças

Todos têm de respeitar

(Ruth Rocha)